
Vinícius Alves
ADVOGADO | OAB-RO 15.366
Pós-graduado em Direitos Humanos e em Direito Penal & Processo Penal.
Especialista em Crimes Digitais, com experiência de Assistência em Júri, Ações de Família & Sucessões, Compliance Empresarial, Assessoramento Jurídico Personalizado e Elaboração de Contratos Comerciais.
Tradutor, Pesquisador e Palestrante — tudo isso com um único propósito: tornar o Direito mais acessível, humano e consciente.
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Direito Criminal
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No cenário criminal moderno, a defesa exige profundidade técnica e uma visão que abranja a crescente criminalidade digital e emocional. Minha atuação é especializada e tem como carro-chefe a defesa ou assistência nos crimes de Estelionato Sentimental.
Estelionato Sentimental: Expertise em casos complexos de fraudes que se valem da confiança e do vínculo afetivo da vítima. Atuo na investigação, busca pela reparação do dano patrimonial e moral, e na persecução penal contra o autor, seja a fraude originada no ambiente digital (aplicativos de relacionamento, redes sociais) ou físico.
Crimes Digitais e Cibernéticos: Defesa e representação em casos envolvendo fraudes eletrônicas, vazamento de dados, invasão de dispositivos, crimes contra a honra na internet (calúnia, difamação, injúria) e demais crimes virtuais.
Tribunal do Júri: Na seara do Júri, possuo experiência em assistência, desenvolvendo conhecimento e vivência na área para atuar mais consubstancialmente no campo do Júri, que processa crimes contra a vida. Uma área delicada e que demanda atenção e dedicação.
Direito de Família e Sucessões
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Lidar com questões de Família e Sucessões exige sensibilidade, mas também firmeza e clareza legal. Ofereço assessoria completa e humanizada em:
Direito de Família: Divórcio consensual e litigioso, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas e convivência, pensão alimentícia (fixação, revisão e execução) e investigação de paternidade.
Direito das Sucessões: Elaboração e abertura de inventários (judicial e extrajudicial), testamentos, planejamento sucessório e partilha de bens.
Direito Empresarial
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A atuação empresarial moderna exige mais do que solução de conflitos: exige prevenção e estratégia contínua. Minha assessoria jurídica atua como um parceiro estratégico, blindando seu patrimônio e fomentando o crescimento do seu negócio através de:
Assessoramento Jurídico Personalizado: Ofereço um serviço de consultoria contínua, atuando como um "departamento jurídico externo" sob medida. O foco é na gestão de riscos e na conformidade legal (Compliance) para que todas as decisões corporativas sejam seguras e eficientes.
Direito Empresarial e Societário: Suporte completo na constituição, estruturação e reestruturação de empresas, resolução de disputas societárias, recuperação de crédito e elaboração de atas, estatutos e alterações contratuais.
Contratos Estratégicos: Especialização na elaboração, análise e revisão de todos os tipos de contratos civis e empresariais (compra e venda, prestação de serviços, parcerias, acordos de confidencialidade - NDA, e termos de uso/políticas digitais), garantindo a máxima proteção jurídica em suas relações de negócio.
Contratos
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Um contrato bem elaborado é a maior ferramenta de prevenção de litígios. Minha atuação é focada em oferecer segurança jurídica e clareza em todas as suas relações civis e empresariais, transformando documentos em instrumentos eficazes de proteção.
Serviços Contratuais em Destaque:
Contratos Empresariais: Elaboração e análise de acordos societários, contratos de prestação de serviços (B2B), contratos de fornecimento, parcerias comerciais, e instrumentos específicos para o mercado digital (termos de uso e políticas de privacidade).
Contratos Civis: Assessoria completa em contratos de compra e venda de bens (móveis e imóveis), contratos de locação, mútuos e doações, garantindo que os interesses do cliente sejam resguardados de forma cristalina.
Análise de Risco e Revisão: Revisão detalhada de minutas propostas por terceiros, identificando cláusulas abusivas, omissões e potenciais riscos futuros, com sugestões de mitigação e negociação.
Acordos Especiais: Elaboração de Acordos de Confidencialidade (NDA), Termos de Ajuste de Conduta e Distratos, formalizando o encerramento ou a alteração de relações de forma segura e em conformidade legal.
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No ambiente de negócios e na vida pessoal, a prevenção é a melhor defesa. Meu serviço de Assessoramento Jurídico Personalizado oferece uma parceria contínua e proativa, com o objetivo de prevenir litígios, gerenciar riscos e garantir que suas decisões sejam tomadas com total segurança legal.
O Que Ofereço:
Consultoria Contínua: Disponibilidade para esclarecimento de dúvidas diárias e orientação imediata sobre questões legais, evitando que pequenos problemas se transformem em grandes processos judiciais.
Gestão de Riscos e Compliance: Análise e mapeamento de riscos jurídicos em processos internos, contratos e relações com terceiros, implementando medidas de conformidade legal (compliance) para proteger a integridade do seu negócio.
Análise Estratégica: Participação em reuniões e projetos para oferecer a visão legal necessária antes da tomada de decisões críticas, seja na área empresarial (fusões, aquisições, novos produtos) ou pessoal (planejamento patrimonial).
Integração com Outras Áreas: O assessoramento personalizado integra todas as minhas áreas de atuação (Empresarial, Contratos, Digital), garantindo que você tenha um suporte jurídico unificado e coeso.
Publicações Literárias
Estelionato Sentimental: Criminalidade 4.0 e Sociedade da Informação
Você confiou. Você amou. Ele(a) te enganou.
Estelionato Sentimental desvenda os bastidores sombrios de um crime cada vez mais comum, mas pouco discutido: a manipulação emocional usada para obter vantagens financeiras, afetivas e até psicológicas. Com uma linguagem direta e acessível, este livro revela como golpistas se infiltram em relacionamentos, exploram sentimentos e deixam marcas profundas.
Mais do que um alerta, é um guia para identificar sinais, entender os mecanismos por trás da manipulação afetiva e se proteger. Com embasamento jurídico e reflexões sociais, esta leitura é essencial para quem já foi vítima — ou quer evitar se tornar uma.
Nem todo golpe deixa hematomas. Alguns deixam cicatrizes invisíveis.

Irmãos: Um Amor Obsessivo
A vida sempre nos reserva surpresas e laços surpreendentes, porém algo muito especial aconteceu com os irmãos de criação Arthur e Héracles, uma noite de tempestade criou algo único e especial entre os dois, mas alguns anos após essa noite de tempestade, a chegada do jovem Orfeu a Porto Velho coloca em cheque se essa relação é realmente algo tão especial ou algo mais sombrio e perigoso.

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[📝] ARTIGO: ALVES, Vinícius; GOMES, Jennifer; SANTOS, Fábio. União Homoafetiva no Brasil, uma questão de Direitos Humanos. Revista do IRDCivil, v. 1, n. 1, 2021.
[📝] ARTIGO: ALVES, Vinícius. Responsabilização por falhas de sistemas de IA na administração pública. II Simpósio de Tecnolawgia, FAE, 2021.
[📝] ARTIGO: ALVES, Vinícius de Almeida; GÓES, Moisés de Almeida. Mandado de segurança como ferramenta de nivelamento processual. Revista da Advocacia de Rondônia, ano II, nº6, p. 65-68, 2021.
Disponível em: Revista da Advocacia de Rondônia
[📝] ARTIGO: ALVES, Vinícius de Almeida; GOMES, Jennifer Alves Rates. Estelionato Sentimental: Criminalidade 4.0 e Sociedade da Informação. Revista FT, vol.28, 133ªed, 2024.
Disponível em: Revista ft
[📝] ARTIGO: ALVES, Vinícius de Almeida. SERVIÇOS DE STREAMING E SEUS EFEITOS CONTRA A PIRATARIA DIGITAL. Revista da Escola Superior da Advocacia de Rondônia, Vol. 6 Núm. 6/2023, 2024.
Disponível em: Revista ESA-RO

Advogado com atuação estratégica e multidisciplinar, dedicado a oferecer soluções jurídicas completas para questões complexas. Minha prática abrange as esferas Cível, Criminal e Empresarial, com expertise em Crimes Digitais, na defesa perante o Tribunal do Júri, em Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial e elaboração de Contratos. Ofereço um Assessoramento Jurídico Personalizado, focado na prevenção de litígios e na construção de estratégias sob medida para cada cliente, garantindo a máxima segurança e representação em todas as suas necessidades legais.
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